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Criação de fundo privado avança em Minas Gerais

15/03/2018 09:24:18 - Por: Diário do Comércio

Considerada uma importante ferramenta para garantir a sanidade dos rebanhos e a capacidade de controlar possíveis epidemias.

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A criação do Fundo de Defesa Sanitária (Fundesa) privado de Minas Gerais está avançando. Considerada uma importante ferramenta para garantir a sanidade dos rebanhos e a capacidade de controlar possíveis epidemias, o fundo indenizatório será formado com a cobrança de taxas dos produtores e das indústrias. A arrecadação começará em abril, e os produtores poderão optar entre pagar o fundo estadual, que já é cobrado, ou o privado.

As expectativas em relação ao Fundesa são positivas. Além da oferta de recursos em tempo hábil em casos de epidemias, a criação do fundo privado assegura a sanidade estadual, o que também é reconhecido no mercado internacional.

De acordo com o superintendente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Altino Rodrigues, o desenvolvimento do fundo é uma demanda antiga do setor e foi trabalhado ao longo de vários anos, envolvendo produtores e indústria.

“O Fundesa garantirá a sanidade animal no Estado. Além da garantia em si, o fundo privado gera maior segurança perante os olhos do mercado interno e externo. Os compradores externos não acreditam que somente o governo é capaz de resolver problemas com rapidez, em caso de episódios sanitários. É preciso o fundo privado para ajudar os órgãos do País, sejam eles federal ou estadual, a tomar decisões rápidas. Assim como no Brasil, em outras partes do mundo os órgãos públicos têm limitações”, explicou

Programação - A expectativa é de que a cobrança da taxa, que irá compor a reserva financeira do Fundesa, comece em abril. O boleto para o pagamento será emitido no momento da emissão da Guia de Transporte Animal (GTA), e o produtor poderá optar entre o pagamento para o fundo estadual ou o Fundesa. Os valores são os mesmos cobrados pelo fundo estadual.

No caso dos bovinos, os pecuaristas e a indústria pagarão cerca de R$ 0,50 por animal enviado ao abate. Já no leite, a taxa por parte será R$ 0,25 a cada mil litros saídos das fazendas e entregues às indústrias

Em suínos e aves, a taxa será de R$ 10,58 por carga. Se a produção for integrada, cabe à indústria o pagamento. Se a produção for independente, o valor será cobrado do produtor e da indústria.

São valores pequenos, que não pesam para os produtores, mas o somatório gera o fundo que cobrirá os gastos em casos de emergências sanitárias. O governo do Estado foi um parceiro para a criação do fundo privado, liberando da contribuição do fundo público quem contribuir para o Fundesa”, disse Rodrigues.

Metas - O Fundesa tem como principais objetivos agir na área de suínos, bovinos e aves. Também será usado em capacitações de pessoal.

No caso dos suínos, um dos maiores riscos é a peste suína clássica. Já para as aves, a principal ameaça é a influenza aviária. Caso ocorra algum caso no Estado, os recursos do Fundesa serão suficientes para campanhas e possíveis bloqueios para conter as doenças. Os recursos do fundo privado também serão aplicados no controle de doenças bovinas, como brucelose e tuberculose. O objetivo é trabalhar para a erradicação das duas doenças, que levam risco à saúde humana.

Além disso, o fundo será uma garantia para colocar em prática a retirada da vacina contra a febra aftosa, projeto programado para ocorrer em 2021. “Para sermos reconhecidos como área livre de aftosa sem vacinação, nós precisamos ter o fundo para agir em qualquer emergência sanitária e indenizar os pecuaristas”, destacou.

A reserva financeira será gerenciada pela Faemg. Os recursos poderão ser aplicados conforme demanda e parecer do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), órgão que é responsável pela defesa sanitária estadual. Toda situação que exigir a aplicação de recursos será avaliada e votada por um conselho, formado por representantes dos setores envolvidos.