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EUA: FDA avalia rotulagem de produtos vegetais que usam a palavra leite e outros derivados

09/05/2018 09:38:36 - Por: Feedstuffs, traduzidas pela Equipe MilkPoint

O leite é um produto definido como proveniente de um animal em lactação.

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O comissário da Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA), Scott Gottlieb, disse que sua agência está dando uma “nova olhada” em como lidar com a rotulagem errada de produtos que imitam os lácteos, com produtos vegetais usando termos como "leite", "iogurte" e "queijo". Gottlieb recentemente disse que a FDA anunciou um requerimento buscando informações adicionais sobre a abordagem geral da agência.

Em resposta às perguntas da senadora Tammy Baldwin durante uma audiência do Comitê de Apropriações do Senado, Gottlieb confirmou que os estatutos da FDA afirmam que "o leite é um produto definido como proveniente de um animal em lactação". Ele concorda com Baldwin que o termo está sendo usado em produtos "derivados de matérias-primas que não são de um animal em lactação".

No entanto, como a FDA não entrou em ação para evitar a rotulagem incorreta, agora há muita atividade comercial ocorrendo. Baldwin argumentou que isso poderia ser resolvido imediatamente se a FDA emitisse orientações para a indústria e declarasse sua intenção de aplicar os regulamentos existentes.

Gottlieb disse que a agência decidiu que seria mais prudente desenvolver um registro administrativo cuidadoso, uma vez que a FDA tem exercido o poder de aplicação da lei até este ponto. "Para nós, reverter nossa postura atual pode exigir mais do que apenas a emissão de orientação", disse Gottlieb, acrescentando que a intenção do recente pedido de informações adicionais das partes interessadas é informar um registro administrativo substancial que poderia sustentar uma revisão.

Segundo ele, em relação à saúde pública, especificamente, a agência está interessada em saber se os consumidores estão confusos sobre o estado nutricional ou a qualidade do leite devido à forma como certos produtos são rotulados. “Para o registro, eu não acredito que seja necessária uma revisão ou estudo adicional. O que precisamos é que a FDA aja e emita orientações sobre a aplicação dos padrões lácteos existentes sobre identidade”, observou Baldwin.

No ano passado, Baldwin apresentou o DAIRY PRIDE Act, que exigiu que a FDA publicasse uma orientação sobre a aplicação nacional de rotulagem incorreta de produtos que imitam os lácteos em 90 dias. Também, demandou que a FDA reportasse ao Congresso dois anos após a promulgação para responsabilizar a agência por essa atualização nas obrigações de fiscalização.

Mais recentemente, o projeto de lei de despesas coletivas aprovado pelo Congresso no mês passado contém linguagem que expressa a preocupação de que os padrões de rotulagem de lácteos precisem ser devidamente cumpridos. O presidente e diretor executivo da Federação Nacional de Produtores de Leite (NMPF), Jim Mulhern, disse que a FDA “deve parar de fechar os olhos para as violações das leis de rotulagem de alimentos. A agência precisa usar mais fiscalização e menos discrição, pois dezenas de marcas violam flagrantemente os requerimentos do governo”.

A NMPF tem repetidamente solicitado aos reguladores federais a aplicarem as leis norte-americanas de rotulagem de alimentos, que excluem a possibilidade de alimentos derivados de plantas usarem termos lácteos. Mulhern agradeceu a Baldwin “por responsabilizar a FDA por sua falta de ação sobre esse assunto e implorar à FDA que faça seu trabalho”.

Baldwin disse que os produtores de leite enfrentam tempos difíceis devido aos baixos preços do leite, às ferramentas de gestão de risco que não funcionam tão bem quanto esperavam, às negociações comerciais criando incerteza nos mercados de exportação e aos preços do Canadá de certas classes de leite, que acrescentam mais desafios. "Eu não estou dizendo que este é o único problema", disse Baldwin sobre a rotulagem errada. "Eu estou dizendo que há uma tempestade perfeita de desafios para a indústria de lácteos agora”.