Produtores e indústria leiteira se unem em defesa da igualdade tributária em SC

29-07-2020 10:19:50 Por: Notícias Agrícolas

Produtores e indústria leiteira se unem em defesa da igualdade tributária em SC
Cerca de 100 produtores rurais e 40 representantes da indústria láctea de Santa Catarina participaram na última sexta-feira (24/7) de reunião do Conselho Paritário de Produtores e Indústrias de Leite do Estado (Conseleite) para debater formas de tornar a cadeia leiteira catarinense mais competitiva. O encontro por videoconferência teve a participação do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), José Zeferino Pedrozo, do presidente do Conseleite, Valter Brandalise, e do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. A principal reivindicação do setor ao Governo é a equiparação tributária catarinense com Rio Grande do Sul e Paraná para garantir maior paridade entre os Estados na comercialização.

De acordo com dados do Conseleite, o Estado está perdendo competitividade por apresentar disparidade em relação às demais unidades da Federação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Há uma diferença de seis pontos percentuais a mais de ICMS na hora da venda do produto UHT catarinense para Paraná e Rio Grande do Sul em função das substituições tributárias criadas pelos governos gaúcho e paranaense para proteger a indústria local, enquanto não há diferenciação na cobrança do imposto para entrada do leite longa vida de fora de Santa Catarina.

Para igualar a tributação, o setor reivindica do governo catarinense crédito presumido de 4% na entrada do leite cru in natura, inclusive para as saídas de leite UHT e 7% nas saídas interestaduais de produtos lácteos para o Norte, Nordeste e Centro Oeste. “Se resolvermos isso em Santa Catarina, muita coisa muda em termos de competitividade”, destaca o presidente do Conseleite, Valter Brandalise.

Para o presidente da FAESC, a reivindicação assegura igualdade, principal defesa do setor produtivo para melhorar as condições de trabalho e de rentabilidade da cadeia leiteira no Estado.

“Se um elo desta corrente sofrer, toda a cadeia sofre. A igualdade tributária é uma necessidade do Estado para melhorar os preços praticados, ampliar a competitividade e avançar para a tão almejada exportação”, sublinha Pedrozo ao destacar que os produtores e os representantes da indústria saíram esperançosos da reunião. “Certamente o secretário levará a nossa demanda ao Governo do Estado, que atuará em defesa do setor”.