Pequenos produtores de leite terão mais dificuldade com reforma tributária

09-09-2020 08:53:43 Por: Valor Econômico

Pequenos produtores de leite terão mais dificuldade com reforma tributária
O Censo Agropecuário de 2017 do IBGE mostrou que o Brasil tinha, então, 1,1 milhão de produtores de leite em quase todos os municípios. Mais de 70% produziam menos de 50 litros por dia e 98% tinham produção de até 500 litros por dia. São pequenos produtores que não resistiriam ao aumento no custo de produção com o IBS de 25% da PEC 45, de acordo com a Viva Lácteos.

“São empresas que faturam anualmente menos de R$ 250 mil, com receita bruta mensal de R$ 20 mil. É o micro do micro, e que talvez não suporte um aumento tão grande da carga tributária”, observa Marcelo Martins, diretor-executivo da entidade “Temos população vulnerável nas duas pontas. O consumidor de baixa renda, que é 75% do país, e um segmento basicamente constituído por produtores familiares. Há de se ter preocupação com o impacto social da medida”, afirma ele.

A Viva Lácteos simulou a tributação total de uma empresa que capta 1 milhão de litros de leite por dia e fabrica 12 produtos, como leite UHT, leite em pó, iogurte, requeijão, queijos, manteiga, leite condensado e creme de leite, ponderados de acordo com o consumo no país.


Hoje, o imposto devido por um laticínio nesses moldes para uma operação entre São Paulo e Minas Gerais é de R$ 14,5 milhões. Com o IBS de 25%, serão R$ 76,8 milhões ao ano. “Hoje tenho alíquota 0% para a maioria desses alimentos e a alíquota de equilíbrio é menor que 5%”.

Martins afirma que a cadeia se estruturou e o Brasil deixou de ser um grande importador de leite, com o crescimento da produção interna de 4% ao ano nos últimos 20 anos. Mas o impacto da tributação pode reverter o cenário se houver queda no consumo.

O economista Renato Conchon, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), avalia que será muito difícil para o produtor repassar todo o custo adicional para a frente. “A renda da população caiu muito na pandemia. O custo vai voltar, pela redução do consumo ou queda de rentabilidade”. A realidade é a mesma em cadeias sensíveis, como hortaliças e frutas. Quem não sair da atividade deve reduzir o volume produzido ou investir menos no pacote tecnológico, o que afeta a qualidade e quantidade finais.