Cota de leite na merenda escolar ajuda a agricultura familiar mineira

12-05-2021 09:27:18 Por:

Cota de leite na merenda escolar ajuda a agricultura familiar mineira
A grave crise que assola a produção de leite pode ser, em parte, amenizada caso seja aprovada a proposta que cria uma cota de leite nacional para fornecimento à merenda escolar. O Projeto de Lei 3292/20, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), prevê que 40% do valor repassado pelo governo federal para aquisição de leite a ser destinado às escolas seja usado em aquisições de laticínios locais registrados e a preços de mercado. A medida pode favorecer a agricultura familiar mineira, já que o Estado é o maior produtor de leite do País.

A medida, que ainda será votada no Senado, é vista como importante para ampliar o mercado do leite em Minas Gerais, principalmente o produzido pela agricultura familiar e que vem sofrendo com o aumento dos custos e queda de preços.


Na última quinta-feira, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados. Conforme as informações divulgadas pela Câmara, 40% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos municípios e usados para a compra de leite devem ser destinados à aquisição do produto na forma líquida junto a produtores locais registrados no serviço de inspeção.

O projeto de lei também dispensa a licitação caso os preços sejam compatíveis com os do mercado local e sejam atendidas as exigências de controle de qualidade. Na falta do leite líquido, o município poderá comprar leite em pó, porém não poderá ser importado.

A cota mínima de 40% será dispensada se houver impossibilidade de emissão de nota fiscal; inviabilidade de fornecimento regular e constante; condições higiênico-sanitárias inadequadas; ou inexistência de laticínio nas proximidades da região ou produtores nacionais de leite em pó.


De acordo com o analista de Agronegócio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Wallisson Lara Fonseca, caso o PL seja aprovado, Minas Gerais será favorecido, uma vez que o Estado é o maior produtor de leite do País. Conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, a produção mineira de leite cresceu 3,6%, com a industrialização de 6,49 bilhões de litros.

“O projeto de lei é muito interessante frente ao mercado adverso do leite. Caso aprovado, ele vai aumentar a demanda e aliviar pequenos e médios empreendimentos da agricultura familiar. Nesse processo, ganham todos. Ganha o aluno que terá acesso a um alimento nobre e completo, a economia local e os produtores”, disse Lara.

Ainda segundo o analista da Faemg, caso a cota seja estabelecida, a medida favorecerá os arranjos produtivos locais e a formação de consórcios intermunicipais que poderão ser a solução imediata em momentos de queda do consumo doméstico.

“Além disso, os pequenos laticínios, que não exportam e não têm competitividade para exportar, poderão colocar o leite para a merenda escolar. Isto vai garantir a sobrevivência das empresas em momentos difíceis”, explicou Lara.


Grave crise - Lara destaca ainda que o setor do leite vem enfrentando uma grave crise. Mesmo com o aumento dos preços em 2020, em cerca de 10%, os custos subiram muito mais e os produtores estão desestimulados. Além disso, em 2021, devido ao período de safra e de queda da renda das famílias, o preço do leite vem caindo mês a mês, o que torna a produção ainda mais desafiadora.

“O produtor de leite está acumulando prejuízos e a situação é bem grave, já que não existem sinalizações de queda dos custos, principalmente, do milho e da soja, que estão valorizados no mercado mundial e são a base para a ração animal. Por isso, toda política pública pode trazer alívio para o setor”, explicou.

As informações são do Diário do Comércio.